Partido Pirata do Brasil obtém registro em cartório


Partido Pirata

O Partido Pirata do Brasil (PIRATAS) está oficialmente registrado em cartório. O processo, concluído nesta terça-feira (10), representa o fim da segunda fase necessária para a formalização do partido. Nas próximas semanas, TRE de vários estados receberão os nomes dos representantes que trarão para validação as assinaturas necessárias para a oficialização do partido.

 

Para o registro da entidade foram necessários a apresentação de uma cópia autenticada da ata da reunião de fundação; do exemplar do Diário Oficial da União com o programa e o estatuto partidário publicados; e da relação de todos os seus fundadores.

 

Com isso, o Partido Pirata passa a ser considerado uma pessoa jurídica com nome, função dos dirigentes e endereço da sede do partido na Capital Federal oficializado; autenticados com certidão de inteiro teor pelo cartório de Registros Públicos de Pessoas Jurídicas de Brasília, cumprindo as exigências do art. 9º da Resolução – TSE nº 23.282/10.

 

O próximo passo será informar aos tribunais regionais eleitorais quem serão os integrantes da Comissão Provisória, composta por representantes de cada Estado, Esta Comissão será responsável pela apresentação das assinaturas e pela solicitação da certidão de apoiamento perante os cartórios e, uma vez oficializada, poderá dar início a campanha de coleta das cerca de 500 mil assinaturas válidas (cerca de 0,5% dos votantes na última eleição) necessárias para autenticar o PIRATAS no sistema representativo de nosso atual regime democrático.

 

“O Partido Pirata do Brasil e todos os seus integrantes veem no avanço do processo de formalização partidária a reafirmação e autenticidade dos valores compartilhados por seus membros, que lutam pela cultura livre, pela proteção dos direitos humanos, pelo fortalecimento dos mecanismos de fiscalização dos dados públicos e pela abertura das instituições para a participação popular nas decisões políticas”, diz a organização, em nota.

 

Fonte: Partido Pirata . ORG


Will Macambira

Repórter | Editoria de Aviação, Música

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Will Macambira

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