Câmara marca votação para decidir sobre obrigatoriedade de diploma de jornalistas


Diploma

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou data para a votação da PEC do Diploma (386/09), que restabelece a exigência da formação superior para o exercício do jornalismo. Após mobilização da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e dos sindicatos da classe nessa quarta-feira, 25, o parlamentar teria anunciado ao deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da proposta na Casa, que o assunto será discutido em 7 de abril, dia em que é comemorado o Dia do Jornalista.

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a exigência da graduação para o exercício da profissão, em 2009, sindicatos, profissionais e estudantes se mobilizam em defesa do jornalismo.

Após ter sido aprovada por comissão especial em julho de 2010, a PEC 386/09 tramitava na Câmara aguardando inclusão na pauta do plenário.  A proposta visa alterar o primeiro parágrafo do artigo 220 da Constituição, explicitando a necessidade de diploma de curso superior de jornalismo.


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